Empregado que foi ofendido pelo chefe no WhatsApp receberá reparação de R$ 3 mil

13 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

O meio pelo qual agressões verbais e ameaças são feitas não diminui a gravidade do fato.

Não é ilegal cobrar honorários ao fim do contrato, diz TED da OAB-SP

10 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

Assim como não há ilegalidade quando o advogado fixa seus honorários para prestar o serviço, também não existe irregularidade ao fixar honorários caso o contrato seja extinto pelo contratante.

Questionada constitucionalidade de novo projeto de ensino de Alagoas

7 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da Lei 7.800/2016, que instituiu o programa Escola Livre no ensino estadual de Alagoas.

Limpeza nas fundações de cultura

7 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

O novo ministro da Cultura, Marcelo Calero (foto), assume a pasta com uma medida provocadora de forte polêmica: higienizar a distribuição de verbas e incentivos no setor e criar uma cultura de “transparência total” na área da cultura. Essa instituições […]

Gestão de SMS reduz riscos de acidentes em plataforma petrolífera

7 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

A gestão de SMS (Segurança do trabalho, meio ambiente e saúde do trabalho) vem sendo um importante fator para redução de possíveis acidentes na plataforma Polvo A. A PetroRio, que desde 2014 opera o campo de Polvo, na Bacia de […]

TSE fará sessão pública de contratos de publicidade para Eleições 2016

6 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

O Tribunal Superior Eleitoral fará, em sessão pública nesta terça-feira (7/6), a abertura dos envelopes das empresas que concorrem para prestação de serviços referentes às Eleições 2016, no que corresponde à produção de filmes sobre as Campanhas de Esclarecimento ao Eleitor […]

Minoritários terão participação acionária na Oi reduzida em 90%

3 de junho de 2016 redacaoLeave a comment

A conversão da dívida proposta pela atual administração da operadora de telefonia Oi, controlada pelos portugueses, fará com que os acionistas minoritários percam mais de 90% do valor de sua participação na empresa. Será como trocar um apartamento confortável nos […]