Eles foram detidos temporariamente por 30 dias (prorrogáveis por mais 30) com base na recente Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016)
Continue reading »PF prende 10 acusados de planejar atentado terrorista nas Olimpíadas
Categoria: Sem categoria
Lucio Funaro, aliado de Cunha, é preso em nova fase da “lava jato”
O financista Lucio Funaro, aliado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi preso nesta sexta-feira (1º/7) em mais uma fase da operação “lava jato”.
Continue reading »Lewandowski se prepara para acumular plantão do STF e processo de impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se prepara para um trabalho pesado: o plantão de julho.
Continue reading »Prisão de Paulo Bernardo foi ilegal, diz Toffoli, ao conceder HC a ex-ministro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Continue reading »“Convivência insuportável” é motivo para anular doação por ingratidão
A doação de um imóvel pode ser anulada com base na ingratidão dos donatários. E ofender a integridade psíquica do doador pode ser classificado como ingratidão.
Continue reading »PGR questiona lei que dispensa licitação para transporte coletivo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de uma lei que eliminou a necessidade de licitações para outorga de serviços de transportes coletivo interestadual e internacional de passageiros. Ele aponta que uma alteração […]
Continue reading »Não cabem honorários recursais em ação cujo rito os exclua, diz STF
Não cabe a fixação de honorários recursais — previstos no artigo 85, parágrafo 11, do novo Código de Processo Civil — quando se tratar de recurso formalizado no curso de processo cujo rito os exclua.
Continue reading »Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em desdobramento da “lava jato”
O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento do governo Lula e Comunicações no primeiro governo Dilma Rousseff), foi preso nesta quinta-feira (23/6), em Brasília, em um desdobramento da operação “lava jato”.
Continue reading »Ministério Público não tem legitimidade para impetrar MS contra decisão do CNJ
O Ministério Público não tem legitimidade para impetrar Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça em procedimento de controle administrativo, uma vez que não tem a titularidade do direito supostamente lesado. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal […]
Continue reading »PV questiona proibição de porte de arma para guarda municipal
O Partido Verde (PV) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.825/2003) que vedam o porte de armas por guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes. O partido pretende que seja […]
Continue reading »