A Receita Federal atualizou a lista de paraísos fiscais para incluir Irlanda, Curaçao e São Martinho entre os países que possuem tributação favorecida, onde a alíquota é inferior a 20%. Além disso, a alteração inclui a Áustria na lista de […]
Continue reading »
O bilionário chinês Zhou Yahui, dono do aplicativo gay de encontros Grindr, precisará pagar US$ 1,14 bilhão para a ex-esposa, em um dos maiores acordos de divórcio da história da China.
Continue reading »
As escutas telefônicas são um meio viável de investigação desde que o pedido para o grampo telefônico seja devidamente justificado, comprovando que não há outro meio de obter provas.
Continue reading »
Depois de dois anos, a força-tarefa da “lava jato” apresentou, nessa segunda-feira (12/9), a primeira denúncia pela tese principal da operação: a de que empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o […]
Continue reading »
Uma nova decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu ao Uber o direito de seguir operando em Belo Horizonte sem sofrer atos que restrinjam ou impossibilitem a prestação do serviço.
Continue reading »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e Rosa Weber negaram, nessa quinta-feira (8/9), pedidos para anular o impeachment de Dilma Rousseff e o fatiamento da votação no Senado, que acabou deixando a petista habilitada para exercer funções públicas.
Continue reading »
Após um ano de funcionamento no Rio de Janeiro, as audiências de custódia registraram 1,4% de reincidência. Segundo a Defensoria Pública, dos 2.567 atendidos, apenas 35 voltaram a ser apresentados desde o início do projeto, em setembro do ano passado.
Continue reading »
A Justiça Federal de Brasília determinou o afastamento imediato dos irmãos e empresários Wesley e Joesley Batista, controladores de várias empresas incluindo a processadora de carnes JBS, de função de direção de qualquer empresa ou grupo empresarial, de acordo com […]
Continue reading »
A Multiner, controladora de usinas de geração de energia no norte e nordeste do país, informou que foi alvo de operação da Polícia Federal nesta segunda-feira.
Continue reading »
A Lei 13.290/2016, que obriga motoristas a andar com farol ligado durante o dia em rodovias, foi suspensa liminarmente pela Justiça nesta sexta-feira (2/9). Para o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, os condutores não podem ser […]
Continue reading »