A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elegeu o juiz Sérgio Moro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto De Sanctis como sugestões para a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em acidente […]
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O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior […]
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O empresário Eike Batista é um dos alvos da investigação sobre lavagem de dinheiro que aponta uma organização criminosa supostamente liderada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A acusação afirma que houve ocultação no exterior de aproximadamente R$ […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, a darem continuidade aos trabalhos de homologação das delações da Odebrecht e devem ouvir executivos da empreiteira ainda nesta […]
Continue reading »O aumento dos salários dos deputados estaduais e dos vereadores de Maceió está sendo contestado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). Nesta quarta-feira (11), o coordenador do movimento, Antonio Fernando da Silva, protocolou no MPE (Ministério Público Estadual) o […]
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Até o próximo dia 13 deste mês, 161 presos de Roraima migrarão do regime semiaberto para o domiciliar. A decisão foi tomada depois que 33 detentos morreram durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A liminar foi foi […]
Continue reading »O Brasil é um país laico, ou seja, que não adota oficialmente religião alguma. Existem também leis que asseguram a liberdade religiosa no país. Temos também a imunidade tributária aos templos de qualquer culto, relacionada à ideia do respeito às […]
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