O modelo proposto pelo BNDES sugere prazo de concessão de 35 anos, com mais 5 adicionais

Na audiência pública virtual de desestatização da Codesa e de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, na quinta-feira (04/02), promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi proposto o modelo de concessão landlord. Trata-se de uma parceria entre o público e o privado, que teria mais liberdade e flexibilidade na administração, com foco na eficiência e agilidade, possibilitando mais investimentos.

O modelo proposto pelo BNDES sugere prazo de concessão de 35 anos, com mais cinco anos adicionais em caso de necessidade. A concessionária não fará a operação de cargas (movimentação e exploração direta de terminais), mas a agilização de negócios, atraindo novas cargas, oferecendo tarifas vantajosas e infraestrutura operacional. Essa flexibilidade não será irrestrita: o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) terá que ser atualizado a cada quatro anos e aprovado pelas autoridades fiscalizadoras.

De acordo com a proposta, em relação à concessionária haverá pagamento de outorga fixa (à vista) e mais variável (7,5% sobre a receita); os investimentos obrigatórios são de R$ 55 milhões em recuperação estrutural e mais R$ 300 milhões para segmentação do acesso à Capuaba, em Vila Velha; os investimentos para manutenção da infraestrutura nos 35 anos concedentes são de R$ 1,3 bilhão. A concessionária poderá pactuar os contratos vigentes (quatro no Porto de Vitória e um em Barra do Riacho) de exploração da área portuária, e outros novos contratos.

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O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Codesa, Bruno Fardin, destacou as oportunidades: “Os dois portos oferecem grandes perspectivas de crescimento, pela ocupação das áreas hoje disponíveis. No Porto de Vitória são 500 mil metros quadrados que podem receber investimentos em superestrutura, promovendo grandes saltos de receita.

Já o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Pilon, ressaltou a eficiência: “Estamos construindo o primeiro modelo de concessão de um porto público, recebendo contribuições de toda comunidade portuária. O que se pretende é um modelo de sucesso, eficiente e ágil”.

O projeto é o primeiro de desestatização de portos públicos implantado no Brasil. Outras contribuições poderão ser encaminhadas à Antaq, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência (http://portal.antaq.gov.br), até as 23h59 do próximo dia 10 deste mês.

Foto: Divulgação